“Exmo. Sr. Michel Temer
Prezado senhor,
Entre
as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a
criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então
Presidente José Sarney.
É inegável que,
nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado
internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer,
de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival
Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de
Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da
Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que
as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem,
dinâmico, acolhedor e criativo.
A
extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do
governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à
Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de
ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu
governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente
Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o
intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de
restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac –
Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento
estruturante da política cultural dos governos subsequentes, e a
denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em
novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia
comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.
A
partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique
Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura
ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial
nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de
forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio
histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma
rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o
IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.
A
partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua
atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O
Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas
reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a
atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando
os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC
que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do
audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com
outros campos, como por exemplo o da música.
O
MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente
quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias
culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais,
formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da
gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de
Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional
e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou
descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial.
O
MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência
no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco
sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial,
dentre outros.
A Cultura de um País,
além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um
balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não
levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes
regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham
acesso.
A Cultura é a criação do futuro
e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa
Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se
dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o
mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que
tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida,
corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu
nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral,
legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o
respeito de organismos internacionais especializados), proteção de
patrimônio e apoio às manifestações populares.
É
por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura
sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe
artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o
principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e
de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país
atravessa.
A economia que supostamente
se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou
encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme
prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas
políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas
adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte
permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.
Nós,
que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba
redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação,
saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos
necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus
maiores patrimônios: a nossa Cultura.
Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.”
sábado, 14 de maio de 2016
domingo, 10 de abril de 2016
Por que Plácido Domingo no “Amazônia Live Rock in Rio?
Por Everaldo Barbosa – Tenor da Floresta
Por Everaldo Barbosa – Tenor da Floresta
Ao ter acesso às noticias veiculadas das mais variadas fontes a respeito do Amazônia Live – Rock in Rio, sobre a vinda a Manaus do tenor espanhol Plácido Domingo, a minha primeira reação foi a de fazer exatamente este questionamento: Por que Plácido Domingo? Por que não Andrea Bocceli, que tem um estilo mais pop, ou por que não Richard Bauer, nosso grande tenor brasileiro, ou Juan Diego Florez, tenor peruano com excelentes agudos, ou o tenor Rolando Villazón considerado um dos melhores da atualidade, ou Michael Hendrick, que interpretou exuberantemente Sansão e Dalila no Festival Amazonas de Opera? Enfim, poderia ficar aqui discorrendo vários nomes da mais alta competência em representar muito bem o canto lírico mundial. Porem, para a proposta do evento em voga, que é a de fazer um alerta ao mundo, sobre os efeitos causadores do aquecimento global e de uma campanha pela preservação da floresta, que alias, diga-se de passagem, temos mantido a nossa floresta intacta em se comparando com o resto do mundo, ninguém melhor que o tenor Plácido Domingo, que dedicou parte de sua carreira em causas humanitarias, arrecadando milhões, com seus concertos beneficentes, para ajudar às vitimas do trágico terremoto no México que aconteceu em 1985, e às vitimas do furacão Catrina, em Nova Orleans, etc. Portanto, ouvir a voz de Plácido Domingo de perto, ecoando em meio a exuberante floresta amazônica, trazendo a grandeza do Canto Lírico, será um presente a ser compartilhado por todos nos, homens da floresta.
Assinar:
Postagens (Atom)